As Eleições 2020 para os cargos de Presidentes do Confea e dos Crea, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas ocorrerão no dia 3 de junho de 2020, conforme Calendário Eleitoral aprovado pelo Plenário do Confea.
As Eleições são regulamentadas pela Resolução n. 1.114/2019 (Presidentes do Confea e dos Crea e Conselheiros Federais) e pela Resolução n. 1.117/2019 (Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea: diretor-geral, diretor-financeiro e diretor-administrativo).
O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei 5.194/66.
Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária PL n. 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:
•01 (um) representante da Modalidade Industrial no estado da Bahia;
•01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no estado do Maranhão;
•01 (um) representante do Grupo/Categoria Agronomia no estado do Paraná;
•01 (um) representante do Grupo/Modalidade Agronomia no estado do Rio Grande do Sul; e
•01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no estado do Tocantins.
Em 2020, também haverá Eleições para os cargos de Conselheiro Federal representante das instituições de ensino e diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea, em datas ainda a serem definidas, mediante Calendários próprios, que serão aprovados posteriormente pelo Plenário do Confea.
As Eleições são conduzidas pelas Comissões Eleitorais Federal e Regionais, que atuam como órgãos decisórios, deliberativos, disciplinadores, coordenadores, consultivos e fiscalizadores do processo eleitoral no âmbito de suas circunscrições. As Comissões Eleitorais são compostas por cinco conselheiros e igual número de suplentes, todos no exercício da titularidade da função.
Confira o Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020 (Publicado no D.O.U em 3 de fevereiro de 2020).